Exigir a suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, tendo em conta as violações dos direitos humanos cometidas por Israel

De acordo com a Comissão Europeia, o Estado de Israel é responsável por um nível sem precedentes de assassínios e ferimentos de civis, por uma deslocação em grande escala da população e pela destruição sistemática de hospitais e instalações médicas em Gaza. [1] Israel também implementou um bloqueio da ajuda humanitária que poderá equivaler à fome como método de guerra. Israel viola numerosas regras e obrigações ao abrigo do direito internacional e não toma medidas para prevenir o crime de genocídio, tal como ordenado pelo Tribunal Internacional de Justiça [2].

No entanto, a União Europeia ainda não suspendeu o seu acordo de associação com Israel, que constitui a pedra angular da cooperação comercial, económica e política bilateral UE-Israel.

Os cidadãos da UE não podem tolerar que a UE mantenha um acordo que contribua para legitimar e financiar um Estado que cometa crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Por conseguinte, instamos a Comissão a apresentar ao Conselho a proposta de suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel.

[1] Serviço Europeu para a Ação Externa, nota do Gabinete do Representante Especial da UE para os Direitos Humanos, de 20 de junho de 2025 (https://euobserver.com/eu-and-the-world/ar0246a0da).

[2] Tribunal Internacional de Justiça, despacho de 26 de janeiro de 2024 (https://www.icj-cij.org/node/203447).